DELIBERA��O CBH-TB 003 / 2002  

Disp�e sobre a utiliza��o dos recursos do FEHIDRO referentes o ano 2.002 e saldo existente dos anos anteriores

O Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha-CBH/TB,

Considerando a disponibilidade de recursos para o ano de 2.002 destinados � �rea de atua��o do CBH-TB segundo a Delibera��o COFEHIDRO n�mero 01/2002, de 02.04.2002.

Considerando o saldo de recursos do FEHIDRO ainda n�o utilizados destinados � �rea de atua��o do CBH-TB referentes aos anos anteriores a 2.002 e

Considerando que ap�s avalia��o e hierarquiza��o pela C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o �s solicita��es de obras apresentadas � Secretaria Executiva no ano de 2.002, o plen�rio do CBH-TB em reuni�o do dia 26 de abril de 2.002 aprovou por unanimidade dos membros presentes a proposta como abaixo se descreve,

Delibera:

Artigo 1^o

Os recursos do FEHIDRO referentes ao Or�amento 2.002 mais o saldo existente dos anos anteriores do CBH-TB, ser�o distribu�dos na forma apontada na descri��o abaixo, todos na modalidade FUNDO PERDIDO:

Tomador

Empreendimento

Valor a fundo perdido do FEHIDRO

PDC

Prefeitura Municipal de Taquaritinga

Elabora��o de Projeto de Tratamento de Esgotos

R$ 60.000,00

PDC 3

Prefeitura Municipal de Dobrada

Elabora��o de Projeto de Sistema de Tratamento de esgoto

R$ 11.800,00

PDC 3

Prefeitura Municipal de It�polis

Elabora��o de Projeto de Sistema de afastamento e tratamento de esgotos dos distritos de Tapinas e Nova Am�rica

R$ 49.384,00

PDC 3

Companhia de �guas e Esgotos de Mat�o (CAEMA)

Elabora��o de Projeto de Emiss�rio de esgoto

R$ 25.000,00

PDC 3

Prefeitura Municipal de Bady Bassitt

Elabora��o de Projeto de Disposi��o de res�duos s�lidos e l�quidos

R$ 40.000,00

PDC 3

Prefeitura Municipal de Potirendaba

Aquisi��o de Equipamentos para Reciclagem

R$ 40.631,20

PDC 3

Prefeitura Municipal de Guarant�

Execu��o de Sistema de Tratamento de esgotos por Lagoas de Estabiliza��o

R$ 195.815,20

PDC 3

Prefeitura Municipal de Cafel�ndia

Aquisi��o de Caminh�o de Lixo

R$ 33.000,00

PDC 3

Prefeitura Municipal de Mat�o

Execu��o de Rede Coletora de esgotos

R$ 35.112,76

PDC 3

Prefeitura Municipal de Borborema

Constru��o de Central de Triagem de lixo

R$ 76.000,00

PDC 3

Prefeitura Municipal de Adolfo

Execu��o de Galeria de �guas pluviais

R$ 87.000,00

PDC 9

Prefeitura Municipal de Sabino

Execu��o de Galeria de �guas pluviais

R$ 80.000,00

PDC 9

Prefeitura Municipal de Regin�polis

Execu��o de Galeria de �guas pluviais

R$ 45.497,68

PDC 9

Prefeitura Municipal de Irapu�

Execu��o de Galeria de �guas pluviais

R$ 48.000,00

PDC 9

Prefeitura Municipal de Lins

Execu��o de Galerias de �guas pluviais

R$ 55.700,00

PDC 9

ACIFLORA

Amplia��o de Viveiro de mudas

R$ 59.528,47

PDC 9

Instituto Ambiental Planeta Verde

Recupera��o de Mata Ciliar

R$ 45.000,00

PDC 9

Artigo 2^o

Os tomadores hierarquizados na rela��o constante do Artigo 1^o desta Delibera��o dever�o se dirigir � Secretaria Executiva do CBH-TB para a certifica��o da documenta��o pertinente a cada prioriza��o visando o encaminhamento ao Agente T�cnico.

Artigo 3^o

Esta Delibera��o entra em vigor na data de sua publica��o.